Como abrir uma empresa em Portugal

Planejamento

Está planejando abrir uma empresa em Portugal, mas não está preparado (ou não deseja) os custos de alugar ou montar uma sede física completa? A contratação de serviços de Escritório Virtual é a melhor opção para a abertura da sua empresa em Portugal. Saiba por quê.
Abrir uma empresa em Portugal é uma opção bastante procurada por aqueles que desejam internacionalizar o seu negócio e explorar o mercado europeu, sendo Portugal um excelente ponto de partida para atingir esse mercado.
É também uma das possibilidades mais procuradas entre os estrangeiros, sobretudo os brasileiros, para poder ingressar e residir em Portugal de forma legal por meio do Visto para Empreendedores, também conhecido como visto D2.
Como existem muitas dúvidas acerca do tema – afinal, tudo que conhecemos pouco parece difícil –, vamos abordar 3 assuntos muito importantes para o empreendedor que está considerando Portugal para a criação ou expansão de sua empresa.

São eles:

  1. A necessidade de obtenção do Número de Identificação Fiscal – NIF. Ele é, na verdade, o primeiro documento que você deve se preocupar em obter, pois é requisito para exercer todas as atividades básicas e mais importantes na sua vida em Portugal, seja no âmbito particular ou empresarial;
  2. A abertura de conta bancária em Portugal – e é possível fazer isso remotamente!
  3. A indicação de um endereço físico e fiscal para a abertura da empresa – e aqui, o serviço de Escritório Virtual te oferece esta domiciliação e muito mais!

Com a documentação correta em mãos e uma orientação apropriada, sua empresa estará criada em menos de uma semana.

Número de Contribuinte

O que costuma levar mais tempo é justamente a organização documental, e você pode contar com uma assessoria especializada para isso. Entre os documentos específicos que devem ser apresentados, inclui-se o NIF.

O NIF visa identificar uma pessoa física ou jurídica perante a autoridade tributária local. Semelhante ao CPF brasileiro, o NIF é indispensável para realização de qualquer atividade em território português: abertura de uma conta bancária, firmar contrato de trabalho com funcionários, assinar contratos de locação ou de contratação de serviços.

Esse “número de contribuinte” pode ser adquirido por cidadãos europeus ou estrangeiros, residentes ou não no país. No entanto, quem não reside legalmente em Portugal, para obter o NIF, terá de contar com um responsável fiscal. Lembre-se que a assessoria jurídica especializada pode realizar esse serviço para você. Continue aqui para informações adicionais.

Uma boa assessoria pode evitar dores de cabeça

Muitas pessoas não sabem, mas, advogados são os profissionais habiltados para constituirem empresa em Portugal, juntamente com solicitadores e notários. Diferentemente do que muitos pensam, o profissional que se deve procurar não é o contador, mas sim, um advogado regularmente inscrito na ordem portuguesa.

Com essa etapa vencida, saiba que as taxas para abertura de uma empresa em Portugal giram em torno de 220€ a 360€. O pagamento desses valores deve ser feito no ato da abertura da empresa e inclui o registro comercial e as publicações da constituição da sociedade. Outra questão que deve ser levada em consideração é o tipo de empresa que pretende abrir. As modalidades mais comuns em Portugal são: empresário em nome individual, sociedade unipessoal por quotas e sociedade por Quotas, para entender a particularidade de cada uma delas, aconselhamos que busque uma assessoria jurídica especializada.

Além das taxas acima, é importante lembrar do custo fixo relativo aos serviços de contabilidade, obrigatório a todos aqueles que possuem empresa constituída em Portugal.

Sobre a integralização do capital social, note que, apesar de ela poder ser até de EUR 1, uma vez que a Lei portuguesa em vigor não exige a integralização de um capital social mínimo, essa talvez não seja a decisão mais sensata. É preciso analisar os objetivos pelos quais deseja abrir uma empresa em Portugal e, a partir daí, definir qual o melhor valor de capital social a ser integralizado.

Abertura de Conta Bancária

Outro passo importante e mencionado é a abertura de uma conta bancária, que, pode ser feita remotamente.

Para quem planeja atuar comercialmente em Portugal, a abertura de contas é etapa muito necessária. Você, por exemplo, vai poder realizar seu planejamento já em euros, com depósitos regulares, de acordo com sua programação.

Falando em planejamento, cabe relembrar que ele é muito importante para o empreendedor que deseja obter sucesso!

Orientamos que você conte com uma assessoria especializada para todo o processo, o que irá representar economia de tempo e dinheiro para você, empreendedor. Afinal, ao lidar com impostos, contabilidade e questões jurídicas, vale contar com quem tem autoridade no assunto.

Domicílio Fiscal/Escritório Virtual

Seguindo para o último passo importante que mencionamos, para as informações de endereços físico e fiscal junto à Autoridade Tributária e Banco, você já pode ter pesquisado o Espaço de Cowork adequado – em termos de localização, comodidades, serviços oferecidos e credibilidade – para indicar como sede da sua empresa!

Os escritórios virtuais surgiram com a percepção de que era possível trabalhar via internet e que, para alguns modelos de negócios, era desnecessário arcar com os custos de uma sede física completa e ociosa na maior parte do tempo.

O Cowork Montijo oferece os seguintes serviços e vantagens com o seu Escritório Virtual:

  1. Um endereço comercial corporativo (domiciliação de sua empresa) com localização privilegiada, muito próximo a Lisboa;
  2. Receção de correspondências (envio ao seu email) e encomendas;
  3. Economia com aluguel, limpeza e mobiliário;
  4. Acesso a equipamentos, como impressoras, sem ter o gasto da aquisição;
  5. Acesso à sala de reuniões do espaço.

Adicionalmente, o cliente poderá usufruir de serviços adicionais oferecidos pelo Cowork Montijo, os quais podem se revelar necessários ao exercício da atividade profissional, como o aluguel de coworking space e de sala de reunião por mais horas.

Como se pode ver, a contratação de um escritório virtual permite a empresas e empreendedores a expansão de suas atividades profissionais, levando-a a lugares onde não possuem sede. Montar uma filial ou escritório convencional de empresa em outra localidade pode ser dispendioso e demorado, mas a contratação do escritório virtual gera a economia e agilidade que você busca para o processo de crescimento da sua empresa.

Visto para Empreendedor – D2

Por último, mas não menos importante, vamos relembrar que a via do empreendedorismo é uma das possibilidades ao estrangeiro de obtenção de visto de moradia e residência em Portugal.

Neste caso, você deve entender que há requisitos para aplicar para o Visto para empreendedores em Portugal (Visto D2) ao considerar a atividade escolhida para abrir sua empresa. Não são todos os tipos de investimentos e empreendimentos que são elegíveis para a solicitação do Visto D2!

Confira brevemente os principais requisitos necessários para a solicitação do visto para empreendedores:

  1. Demonstrar a viabilidade do negócio em Portugal através de um plano de negócios. É muito importante você demonstrar que há um planejamento, que você avaliou as possibilidades do mercado português, afinal, como empresário e autônomo, você busca o sucesso do seu negócio;
  2. Relevância social, cultural, tecnológica, científica ou econômica para o crescimento de Portugal: isso é requisito de elegibilidade para a solicitação do Visto D2;
  3. Comprovação da capacidade financeira para manter a empresa aberta. Aqui, novamente, entre a importância do planejamento e demonstração dele para o governo português;
  4. Comprovação de um depósito na conta da empresa. Para passar a credibilidade para o governo e sua intenção de investimento no negócio, o valor depositado deve ser condizente com a atividade que deseja realizar.

Para a solicitação, a entrada deverrealizada ainda forade Portugal. Não é demais lembrar como é sempre bom contratar uma consultoria jurídica especializada que vai instruí-lo quanto à documentação e prazos necessários.

Buscamos trazer uma informação mais completa sobre o processo de abertura de uma empresa em Portugal, sobre como o serviço de Escritório Virtual pode facilitar o processo e sobre etapas imprescindíveis para seguir com o sonho e plano de abrir sua empresa em Portugal.

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Estamos sempre à disposição para fornecer mais informações sobre serviços e procedimentos.

Equipe Cowork Montijo